A petroleira norte-americana Chevron, responsável pelo vazamento de óleo que já dura dez dias na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é suspeita de tentar alcançar a camada de pré-sal no Campo do Frade. Se a suspeita for confirmada, o episódio se revelará num dos mais emblemáticos casos de agressão à soberania nacional promovida por uma empresa estrangeira. A possibilidade é admitida por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A Polícia Federal, que investiga o caso, desconfia inclusive que o acidente possa ter ocorrido justamente devido à possível perfuração de poços além dos limites permitidos.
Segundo a reportagem, a sonda usada pela Chevron tem capacidade para perfurar até 7,6 mil metros, mais que o dobro do necessário para a perfuração dos quatro poços autorizados no Campo do Frade (de até 1.276 metros de profundidade). A ANP quer saber ainda se houve falhas inclusive na construção do poço e se foi utilizado material inadequado. Também não se sabe se foram feitos os testes de segurança antes do início da perfuração.
Responsável pelo inquérito, o delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, disse na reportagem que já existem indícios de que estrangeiros estejam trabalhando ilegalmente no litoral brasileiro. “É algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária”, disse o delegado ao Estado de S.Paulo. A empresa nega a irregularidade.
Embora nem mesmo a Chevron saiba dizer quantos litros vazaram da plataforma (as estimativas da ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro), o episódio pode acelerar a discussão sobre a segurança nacional em torno de sua principal riqueza. Na internet, começam a surgir manifestações para que a empresa estrangeira seja expulsa do País.
O episódio deixou clara também a situação de vulnerabilidade da exploração de petróleo em alto mar, área onde os órgãos fiscalizadores, como o Ibama, não conseguem monitorar de modo eficiente se as empresas cumprem ou não as normas de segurança.
A preocupação se tornou ainda maior depois da notícia de que a empresa Transocean, que faz os trabalhos de perfuração para a Chevron no Campo de Frade, é a mesma que operava a plataforma da British Petroleum, que explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais da história recente.
Apesar do retrospecto da Transocean, o presidente da concessionária brasileira da Chevron, George Buck, disse que confia na empresa e que continuará a operar com ela no Brasil.
A plataforma da Transocean explodiu e afundou em abril de 2010, no Golfo do México, deixando 11 mortos e causando grandes prejuízos. Cerca de 4,9 milhões de barris de petróleo foram derramados no mar e o vazamento durou 87 dias.
Fonte: Carta Capital/ Agência Brasil
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